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Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DL 13/2003
Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Cadastro e Inventário
Cadastro e inventário de bens imóveis, móveis e frota de veículos
Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região
«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digital
Foi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2020
Disponível para consulta
Reunião do Grupo de Acompanhamento para a elaboração do SRIERPA
Decorreu entre 7 e 9 de setembro, no auditório do Edifício do Campo da Barca
Cadastro na Região passa a digital
A médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricos
Deu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Informação Geográfica e Cadastral
Direção de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro
2º Inventário Florestal da Madeira
2º Inventário Florestal da Madeira
Ambiente apresentou 2º Inventário Florestal da Madeira
IFRAM2 pode ser consultado no documento em anexo
Ofício Circular n.º 65
Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 84
Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
Ofício Circular n.º 32
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2007/2008
Ofício Circular n.º 60
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2006/2007
Oficio Circular n.º 36
Cadastro de Pessoal Não Docente
Ofício Circular n.º 32
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar de 2005/2006
Ofício Circular n.º 3
Actualização do Cadastro de Pessoal
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